Direitos das crianças no dia a dia escolar
Pedir opinião às crianças, levar seus direitos a sério – isto é o que garantem as quase 200 escolas de direitos das crianças da Unicef na Alemanha.
A Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU é considerada a “lei básica” para o trabalho do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). As Nações Unidas adotaram a Convenção em 1989, e ela entrou em vigor na Alemanha em 1992. Estes direitos também são observados na Alemanha nas chamadas escolas de direitos das crianças. Explicamos aqui como eles mudam o cotidiano das escolas.
“Nós vivemos os direitos das crianças”
Este é o lema das escolas de direitos das crianças, apoiadas pela Unicef. A organização de assistência infantil oferece às escolas que desejam participar, treinamentos em etapas sobre vários temas relacionados aos direitos das crianças. Após cerca de um ano, é concedido o selo de “escola de direitos das crianças”. A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança também tem a tarefa de “tornar conhecidos os direitos das crianças”, explica a assessora de imprensa da Unicef, Simone Morawitz. “Muitas crianças ainda nem sequer conhecem seus direitos. E o melhor lugar para aprender sobre eles e depois poder reclamá-los é na escola”.
Quase 200 escolas de direitos das crianças na Alemanha
Na sua forma atual, o programa Escolas de Direitos das Crianças da Unicef existe desde 2015 na Alemanha, atualmente na Renânia do Norte-Vestfália e na Baixa Saxônia. No momento, 190 escolas estão participando, principalmente escolas primárias. “Nossa meta é atingir todos os Estados até 2030”, diz Morawitz. No plano internacional, 15 comitês nacionais da Unicef participam do modelo Escolas Respeitadoras dos Direitos. Isto atingiu cerca de 1,7 milhão de crianças em mais de 6000 escolas em 2020.
Incluir as crianças nas decisões escolares
“Estamos principalmente preocupados com a participação das crianças”, diz a especialista da Unicef Simone Morawitz. “Eles precisam ser perguntados e levados a sério”. Desta forma, eles aprendem, entre outras coisas, “que toda opinião tem o mesmo valor”. Automaticamente, eles também assumem mais responsabilidade quando são consultados.
Como parte do programa, as escolas participantes têm acesso a uma plataforma de aprendizado sobre o tema dos direitos das crianças e, principalmente, são apoiadas por instrutores da Unicef. A participação pode levar, por exemplo, “à criação de um conselho de classe ou de um parlamento escolar e as crianças podem ter realmente uma voz ativa nas decisões da escola”, diz Morawitz. Neste processo, as crianças são treinadas também sobre “como abordar problemas ou como discutir sem ferir os outros”.
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