Proteger a mata tropical
Uma das regiões mais ricas em espécies, o Parque Nacional Madidi na Bolívia, também está sob a proteção da Alemanha.
O Parque Nacional Madidi, na Bolívia, é um dos lugares mais impressionantes da Terra. Ele fica a cerca de 200 quilômetros a norte de La Paz, sede do governo boliviano, estendendo-se das gigantescas montanhas dos Andes, cobertas de neve e de até a 6 000 metros de altitude, até a bacia fluvial do Amazonas. Não existe quase nenhuma outra região terrestre, na qual se possa observar uma maior diversidade de espécies. Os visitantes da reserva natural de cerca de 19 000 quilômetros quadrados (área do Estado alemão da Renânia do Palatinado) podem presenciar uma enorme diversidade paisagística. Com um pouco de sorte, podem se ver jaguares, onças e pumas e também mais de 1 000 espécies de pássaros exóticos (na Europa há pouco mais de 500), ou pode-se nadar ao lado de golfinhos cor de rosa. Existem até mesmo árvores que andam, as chamadas “palmeiras que caminham”. Suas raízes se encontram, em parte, sobre o solo. Enquanto elas são novas, elas caminham até 30 centímetros por ano, sempre em direção aos raios solares. Mais de 8 000 espécies vegetais e mais de 1 400 espécies de animais vertebrados foram identificados até agora, muitos deles endêmicos, ou seja, somente lá existentes.
Paraíso ameaçado
Mas esse paraíso está sendo ameaçado, pois os rios vêm sendo contaminados por uma grande quantidade de mercúrio, causada pela exploração mineira ilegal. E ameaçado também por um grande projeto do governo colombiano, que está panejando a construção de duas represas nessa região, arriscando assim profundos impactos sobre o sistema ecológico sensível dessa reserva natural. Afetados por isso não seriam apenas os animais e as plantas, mas também muitas povoações indígenas que vivem no parque nacional ou nas suas cercanias.
Mas há um problema que não pode ser medido em escala regional, mas em escala global. Sendo uma parte da Mata Amazônica, ou seja do “Pulmão do Mundo”, esse parque contribui muito para a estabilização do clima mundial. Além disso, as reserva naturais, como os parques nacionais, as reservas de biosfera e os patrimônios mundiais naturais têm grande importância na preservação da diversidade biológica que está diminuindo drasticamente. Proteger tais regiões é o objetivo do fundo do patrimônio mundial Legacy Landscapes Fund (LLF), fundado em 2020, a partir de uma iniciativa do Ministério Federal do Desenvolvimento (BMZ). São 150 milhões de dólares que estão disponíveis para o Parque Nacional Madidi, repartidos pelos próximos 15 anos. Dois terços desta soma são assumidos pelo governo alemão, através do BMZ, e um terço é subvencionado pela Gordon & Betty Moore Foundation. Na lista de promoção do LLF estão ao todo sete regiões até agora. Nos próximos oito anos, até 30 regiões deverão constar da lista.
A ministra Schulze visitou a Bolívia
Acentuando a importância desse engajamento para a Alemanha, Svenja Schulze, ministra federal do Desenvolvimento, visitou a Bolívia em agosto de 2022. Além de assegurar a ajuda do LLF, ela também garantiu a disponibilização de outros meios para a proteção da região amazônica. “Para podermos superar os desafios da mudança climática, precisamos da cooperação global. Para tanto, a floresta tropical do Amazonas na América Latina assume grande importância”, disse Schulze. A Alemanha é um dos maiores doadores bilaterais na questão da preservação mundial da biodiversidade. Os meios deverão ser disponibilizados pelo KfW Banco de Desenvolvimento. Schulze também aproveitou a ocasião para conversar com os guardas de vigilância da reserva natural. São apenas 24 guardas de ambos os sexos que cuidam de uma área de quase dois milhões de hectares, uma tarefa quase impossível de ser realizada, sobretudo quando se trata da luta contra a exploração mineral ilegal.
No contexto da ajuda alemã através do LLF, os meios financeiros para os guardas florestais deverão ser aumentados, visando também o objetivo de ampliar a participação local. Essas medidas deverão ser realizadas pela Wildlife Conservation Society (WCS). Para diminuir a exploração mineira ilegal, a assessoria jurídica também deverá ser incluída nesse processo. Além disso, esse programa deverá melhorar as condições de vida das povoações locais e indígenas, trabalhando, para tanto, em cooperação com as autoridades nacionais de proteção SERNAP, FUNDESNAP (fundos para as reservas da Bolívia), para mobilizar os meios para todo o sistema de proteção das reservas. “A promoção e a cooperação com as autoridades governamentais responsáveis e com as Organizações Não-Governamentais deverão diminuir a pressão causada por diferentes lados sobre a reserva natural”, disse uma porta-voz do Ministério Federal da Cooperação Econômica e do Desenvolvimento (BMZ). “A preservação da biodiversidade é de grande importância político-desenvolvimentista”.
O papel essencial da povoação indígena
A ajuda alemã é parte de um esforço global para interromper a extinção das espécies e garantir nossos meios de subsistência. Para tanto, a 15ª Conferência de Biodiversidade da ONU, a ser realizada em dezembro de 2022 em Montreal, deverá elaborar um novo quadro operacional, cujo objetivo deverá também visar o drástico alargamento da área da reserva natural. Futuramente, 30 por cento de toda a área terrestre e marítima deverá estar sob proteção, sendo que também se discutirá sobre o “Objetivo 30x30”. O BMZ acentua que o importante neste contexto seria “que não se deveria tratar apenas de designar formalmente novas reservas e novos parques nacionais, mas também de completar o quadro de pessoal e garantir a disponibilização de meios financeiros que faltam em muitos Estados, para alcançar uma proteção efetiva e uma gestão sustentável das áreas que forem declaradas como reservas ecológicas”.
Por isso, o LLF também visa financiar permanentemente as regiões que são habitats de uma excepcional riqueza de espécies em países em desenvolvimento, incluindo, para tanto, os interesses da população local. “Os grupos indígenas e as comunidades locais (IPLC) assumem uma importância essencial na preservação da biodiversidade e têm também que participar no Objetivo 30x30”, diz o BMZ. E isto poderia acontecer, por exemplo, através do reconhecimento das “Indigenous and Community Conserved Areas (ICCAs)” como reservas sob proteção. “A informação prévia e a decisão livre das comunidades indígenas têm que estar assentadas vinculativamente em todos os projetos relevantes”.
