Boa eleição
Eleições na Alemanha. É a quarta, vez desde 2009, que um grupo da OSCE vem observar as eleições parlamentares alemãs.
O programa de 2 a 5 de junho de 2021 foi muito rigoroso, quando os peritos em eleições participaram de 13 encontros de vídeo. Esses profissionais do Escritório para Instituições Democráticas e Direitos Humanos (EIDDH), da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE), se reuniram com os Ministérios Federais Interno e Externo da Alemanha, com o Tribunal Constitucional Federal, com o diretor do Departamento de Eleições Federais e com os partidos representados no Parlamento Federal Alemão (Bundestag), para avaliar o período antes das eleições e os preparos das eleições e, em seguida, fazer uma recomendação se uma observação das eleições dever ser realizada.
Como nas eleições parlamentares federais de 2009, 2013 e 2017, foi tomada a decisão de enviar um grupo de observação à Alemanha. É certo que existe basicamente uma grande confiança na integridade do andamento das eleições, como afirma o relatório do EIDDH, mas, por outro lado, alguns interlocutores tiveram alguns receios, como, por exemplo, quanto ao tema do financiamento de campanhas eleitorais, um ponto, sobre o qual o EIDDH já tinha recomendado mais transparência nas eleições de 2017. Fato é que o nome de pessoas, que doam menos de 10 000 euros, ainda não precisa ser mencionado pelos partidos na Alemanha, e o dos que doam menos de 50 000 euros, só podem ser declarados um ano e meio depois da doação.
Estamos aqui para ajudar.
A observação das eleições é feita por um grupo de cinco pessoas, que vem para a Alemanha 14 dias antes das eleições. “A prática da votação por correspondência é muito diferente dentro da OSCE, sendo que alguns países, como a Alemanha, já possuem muita experiência com esse tipo de votação”, diz Katya Andrusz, assessora de imprensa do EIDDH. O grupo visitará algumas seções eleitorais, fazendo amostragens aleatórias. “Nossa observação das seções eleitorais é politicamente imparcial. Estamos aqui para ajudar e elaborar sugestões que podem reverter em benefício de toas as eleições futuras”, diz Andrusz.
Cerca de dois meses depois das eleições, o EIDDH faz um relatório final sobre o que chamou a atenção e onde ele vê potencial de melhora. Sempre queremos cooperar ativamente, diz Katya Andrusz. “Não fazemos isso para então apontar o dedo, acusando, e depois desaparecer, deixando os atores sozinhos com os seus problemas”. Para o EIDDH, a eleição é um processo complexo, do qual não faz parte somente o dia da eleição, mas também a campanha eleitoral e possíveis procedimentos de queixa feitos depois da eleição.
A observação de eleições remonta o Documento de Copenhague de 1990, onde os Estados da OSCE se comprometeram a convidar o Escritório para Eleições Livres para acompanhar as eleições. Foi deste escritório que surgiu depois o EIDDH. Desta maneira, estabeleceu-se pela primeira vez, sobre uma base institucionalizada, o instrumento de observação de eleições por Estados soberanos.
Vocês podem ficar sabendo mais sobre o cenário alemão dos partidos políticos em nosso Especial sobre as eleições ao Parlamento Federal Alemão.
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