O engajamento alemão na OSCE
Com a crise da Ucrânia, a Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) voltou ao centro das atenções.
No começo, houve o desejo de vencer as tensões na Europa: quando foi fundada a antecessora da OSCE, em meados da década de 1970, o continente dividido já tinha passado por muitos anos de grave confrontação entre o Leste e o Ocidente. Com a Ata Final de Helsinque, em 1975, surgiu a partir da Conferência para a Segurança e Cooperação na Europa (CSCE) uma organização duradoura de política de segurança. No documento foram reconhecidas, por um lado, as linhas de fronteira da ordem política do pós-guerra e, por outro lado, os países signatários comprometeram-se, entre outras coisas, a respeitarem os direitos humanos e a buscarem soluções pacíficas para os conflitos. Na época, a Alemanha ainda estava dividido por implacáveis instalações de fronteira. Os dois Estados alemães, a República Federal da Alemanha e a República Democrática Alemã, estavam entre os signatários de Helsinque.
Após a Queda do Muro, a Alemanha reunificada em 1990 continuou apoiando o conceito do engajamento ativo na política de segurança até o século 21. A Alemanha contribui em larga escala, com recursos financeiros e de pessoal, para a organização que foi rebatizada de CSCE para OSCE, em 1995. Nela cooperam todos os países europeus, os Estados sucessores da União Soviética, os EUA e o Canadá. No total, ela possui 57 países membros e onze países parceiros. O amplo conceito de segurança engloba as questões político-militar, econômicas e de meio ambiente, bem como dos direitos humanos.
Governo federal alemão confia na missão da OSCE
Dos instrumentos da OSCE fazem parte, entre outros, o envio de missões de observação. Na crise da Ucrânia, o governo alemão empenhou-se desde o início por uma missão da OSCE, a fim de preparar o caminho para uma solução diplomática do conflito. No final de março de 2014, o Conselho da OSCE decidiu o envio de uma missão à Ucrânia por seis meses. Ela é composta inicialmente de 100 observadores, podendo ser ampliada em outros 400 observadores. Sua tarefa é, entre outras coisas, coletar informações sobre a situação de segurança. Os observadores devem também fazer relatórios sobre acontecimentos específicos, por exemplo, quando ocorrem violações das regras da OSCE, em especial quanto aos direitos das minorias. Os observadores podem atuar entrando em contato com as autoridades de todos os escalões, mas também com representantes da sociedade e “facilitar o diálogo local, a fim de reduzir as tensões e contribuir para normalizar a situação”. A Alemanha apoia a missão com cerca de um milhão de euros – sendo metade disto para o financiamento de projetos e a outra metade para financiar os observadores enviados.
