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Quando o novo governo estará funcionando?

Os alemães elegeram um novo Parlamento – mas não há ainda um novo governo. Estes são os próximos passos.

25.09.2017
Bundestagswahl 2017
© dpa

Quando haverá o resultado oficial da eleição?

Poucas horas após o fechamento das seções eleitorais, foram divulgados o resultado oficial provisório, o número de votos para cada partido e o número dos seus mandatos no Parlamento. Nos dias seguintes, os diretores de escrutínio distrital, estadual e federal examinam as documentações das seções eleitorais. Cerca de duas semanas após a eleição, a Comissão Federal de Eleições anuncia o resultado final. No mais tardar 30 dias depois da eleição, o Bundestag tem de reunir-se na sua sessão inaugural.

Como é a formação do governo?

Quem se une a quem? Faz parte da campanha eleitoral, tentar arrancar dos candidatos principais uma declaração sobre com que outro partido ele faria uma coalizão para poder assumir o governo. Um partido só pode governar sozinho, quando eleito com maioria absoluta.

As negociações de coalizão são uma fase interessante para os eleitores. Aí se mostra que compromissos os partidos fazem e de que posições políticas eles desistem. Os resultados das negociações são documentados num contrato de coalizão. Pode durar várias semanas, até que fique claro quem irá governar e quem ficará na oposição.

Como se elege o chanceler federal ou a chanceler federal?

A eleição do chefe de governo é a primeira grande tarefa do novo Parlamento. O presidente federal propõe candidatos; geralmente, os candidatos a chanceler dos partidos na coligação governamental. Sobre isso, os deputados decidem numa votação secreta. Para tornar-se chanceler, o candidato precisa da maioria absoluta dos votos. Essa “maioria do chanceler” legitima o chanceler a conduzir os negócios governamentais. O escolhida ou a escolhida é nomeado chanceler pelo presidente federal no prazo de sete dias e presta juramento frente ao Bundestag.

Não havendo uma maioria absoluta, uma segunda votação é feita no prazo de 14 dias. Até agora, contudo, todos os chanceleres federais desde 1949 foram eleitos na primeira votação.

Em votação secreta, os deputados elegem o chanceler federal.
Em votação secreta, os deputados elegem o chanceler federal. © dpa

Que tarefas têm o chanceler federal?

O chanceler federal, ou a chanceler federal, determina as diretrizes da política governamental. Define o número e as tarefas dos ministérios, nomeia os ministros, dos quais é chefe. As prerrogativas e os instrumentos de liderança do chanceler federal alemão são comparáveis com os de um presidente nas democracias presidencialistas. 

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