O que podemos aprender com a Áustria
Um sistema simples de aposentadoria assegura um bom sustento para as pessoas idosas.
De que vou viver na velhice? Uma questão importante para pessoas jovens. A resposta em muitos países é: da aposentadoria. A isso segue-se a pergunta: vou poder financiar minha subsistência com a aposentadoria? Uma resposta geral é dada pela OCDE (Organização de Cooperação Econômica e Desenvolvimento. Ela documenta a previdência para a velhice em comparações mundiais.
Em média, os aposentados recebem 58,6 % da sua última renda líquida nos países analisados. Na Alemanha, por exemplo, a aposentadoria está abaixo da média da OCDE (em 2018, cerca de 51,9 %); na Áustria, bem acima disso (em 2018, cerca de 89,9 %). A aposentadoria média na Alemanha é de 900 euros líquidos; na Áustria, é de 1.400 euros. O risco de pobreza na aposentadoria em 2017, segundo a Eurostat, era de 17 % na Alemanha; na Áustria, de 12 %.
O que é especial no sistema da Áustria?
O seguro estatal de aposentadoria na Alemanha é obrigatório para os empregados e é financiado com as suas contribuições. Os funcionários públicos recebem pensão do Estado, os autônomos não estão obrigados a assegurar-se. Na Áustria, todo cidadão economicamente ativo, seja empregado, funcionário público ou autônomo, tem de contribuir para o seguro de aposentadoria. As taxas de contribuição são cerca de quatro pontos percentuais acima das alemãs. As aposentadorias na Áustria são pagas a partir das contribuições e de subsídios estatais dos cofres públicos. Em virtude das baixas contribuições para o seguro médico-hospitalar e da falta de um seguro de assistência, as contribuições de seguro social são, no total, mais baixas na Áustria do que na Alemanha.
Como é a aposentadoria na Áustria?
Na Áustria, a aposentadoria é paga em 14 parcelas anuais, há assim o “abono de férias e de Natal”. Já que o tempo de contribuição é altamente avaliado, também as pessoas de baixa renda, que trabalharam durante muitos anos, recebem uma boa aposentadoria. Além disso: quem recebe menos de 933 euros de aposentadoria por mês, recebe um complemento até esse valor, independente da existência de patrimônio próprio. Calculada com base em 12 pagamentos anuais, a aposentadoria mínima é de cerca de 1.089 euros, claramente acima da aposentadoria média na Alemanha. Quando a aposentadoria não é suficiente na Alemanha, o aposentado pode requerer uma renda básica complementar no Departamento Social.
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