“Trata-se de direitos humanos em sua essência”

Senhora Rudolf, mais recentemente as mulheres se tornaram mais visíveis nos conflitos. É também sua impressão?
Sim, é verdade. Por exemplo, para o Irã, onde as mulheres iniciaram e estão carregando a resistência contra a opressão. Os homens aderiram a esse protesto – um sinal importante de que os direitos humanos estão no cerne da questão. “Mulher, vida, liberdade”: Esse apelo, muitas vezes entoado nos protestos, não significa nada além de que não deve haver discriminação baseada no gênero e nenhuma morte arbitrária, e que as pessoas querem determinar suas próprias vidas.  

Onde existem outros exemplos?
A situação é semelhante em Belarus. As mulheres lideraram os protestos em massa, elas assumiram a liderança quando seus maridos foram jogados na prisão. Por isso, elas são perseguidas, presas arbitrariamente, ameaçadas e maltratadas. Também em Belarus, algo que diz respeito a toda a população está em jogo: autodeterminação e respeito pelo resultado das eleições presidenciais.  

Nesse contexto, como a Alemanha defende os direitos da mulher e que papel a política externa feminista desempenha nesse contexto?
A política externa feminista trata essencialmente de fazer uma política de direitos humanos que também leve as mulheres em consideração. Isso inclui punir a violência sexual em conflitos, mas também no período pós-conflito. Para as mulheres, os conflitos não terminam com a conclusão da paz. A violência continua a estar presente na sociedade porque a violência se tornou “normal” para homens que combatem. É por isso que deve haver um forte enfoque nas mulheres nas negociações de paz e nos programas de reconstrução. Isso só é possível com igual participação.  

A nova estratégia da Alemanha para a África também prevê uma política de desenvolvimento feminista. A política externa e de desenvolvimento deve ser articulada mais estreitamente no que diz respeito às mulheres?
Sim, porque a transição de uma sociedade pós-conflito para uma sociedade pacificada, na qual a cooperação para o desenvolvimento ainda é necessária, é gradual. As mulheres devem ser consideradas como agentes indispensáveis, e isso também se aplica às áreas de negócios e direitos humanos, política comercial e política climática. Sabemos que as mulheres consideram seu meio muito mais do que elas mesmas em suas ações. Quando se trata de encontrar soluções viáveis na cooperação para o desenvolvimento, as mulheres são aliadas importantes. O futuro precisa das mulheres! 

Como as mulheres poderiam estar envolvidas?
Seja localmente ou em todo o país, as mulheres precisam ter poder para moldar sua sociedade, elas precisam ser capazes de participar e contribuir com suas perspectivas. O direito das mulheres ao trabalho deve ser colocado em primeiro plano, porque somente criando seu próprio sustento financeiro as mulheres podem ter o controle de suas vidas. A educação também é importante. Ela ajuda as mulheres a serem economicamente ativas e mais capazes de sustentar seus filhos. Portanto, há muitas boas razões para colocar as mulheres no centro da política de desenvolvimento, assim como para lidar com conflitos.  

Por fim, vejamos a Alemanha: Em 2022, foi criada no Instituto dos Direitos Humanos um gabinete independente de denúncia de violência baseada em gênero. Qual é o contexto?
Desde 2018, a Convenção do Conselho da Europa sobre prevenção e combate à violência baseada em gênero, a “Convenção de Istambul”, também é aplicada na Alemanha. Ela obriga o estado a combater a violência contra as mulheres e a proteger e apoiar as pessoas afetadas. O gabinete de relatórios deve criar um banco de dados amplo e resiliente, a fim de registrar melhor o fenômeno da violência baseada em gênero e poder monitorar a implementação da convenção. Isso também inclui a questão de até que ponto grupos individuais são particularmente afetados pela violência baseada em gênero, por exemplo, mulheres com deficiências, mulheres trans ou mulheres sem status residencial.  

Que dados serão coletados pelo gabinete?
Precisamos saber: A Convenção de Istambul chega à prática? Que medidas os governos federais, estaduais e locais tomaram e são eficazes? Os tribunais levam em conta a violência doméstica nas decisões sobre a custódia dos pais ou direitos de acesso no caso de divórcio? Todas as mulheres têm realmente acesso aos abrigos para mulheres, mesmo que vivam no campo, por exemplo, ou se tiverem um filho com deficiência? A partir dos resultados, o gabinete irá obter recomendações de política e administração para que os programas contra a violência baseada em gênero possam ser concebidos de forma eficaz. Porque uma boa política precisa de bons dados.  

Beate Rudolf é diretora do Instituto Alemão dos Direitos Humanos desde 2010. A advogada também foi presidente da Aliança Global de Instituições Nacionais dos Direitos Humanos (GANHRI) até 2019. 

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