As minorias têm seus próprios partidos?
Eleições parlamentares na Alemanha – as perguntas e respostas mais importantes sobre a eleição do novo Parlamento.
Em 26 de setembro de 2021, um novo Parlamento Federal (“Bundestag”) será eleito na Alemanha. Ele decidirá então sobre a sucessão de Angela Merkel, que não volta a concorrer, após 16 anos como chanceler.
Quem pode votar?
Na Alemanha vivem 83,1 milhões de pessoas. Os alemães maiores de 18 anos podem votar, ou seja, 60,4 milhões de pessoas. Os cidadãos alemães que vivem no exterior têm de apresentar um requerimento, se quiserem votar. Todos os outros eleitores têm automaticamente o direito de votar em seu município sem registro ou requerimento – o voto por correspondência é sempre possível. Quase metade dos eleitores vive em três Estados federais – Renânia do Norte-Vestfália (12,8 milhões), Baviera (9,4) e Baden-Württemberg (7,7). Os 11,4 milhões de cidadãos estrangeiros que vivem na Alemanha não podem votar.
Quick facts
Como é realizada a eleição na Alemanha?
O sistema eleitoral é uma representação proporcional personalizada. Em cada um dos 299 distritos eleitorais, uma pessoa é eleita diretamente com o primeiro voto. O segundo voto é usado para eleger um partido. Desta forma, 598 assentos são preenchidos no Parlamento Federal. Se um partido obtém mais mandatos diretos do que sua quota de segundos votos, o Parlamento Federal é ampliado, de modo que a proporção de deputados corresponda à proporção de segundos votos. Devido a esses 111 “mandatos suplementares” e sua compensação, o Parlamento Federal tem atualmente 709 deputados. Uma reforma da lei eleitoral em duas etapas deverá agora garantir que o Parlamento Federal encolha novamente. Para a eleição de 2021, a base de cálculo dos mandatos compensatórios foi alterada num primeiro passo e posteriormente o número de distritos eleitorais deverá ser reduzido, a partir de 2025.
Quantos partidos estão concorrendo?
54 partidos solicitaram registro para a eleição, 47 dos quais estão concorrendo – mais do que em qualquer eleição anterior do Parlamento Federal. Somente os partidos que recebem pelo menos 5% dos votos entram no Parlamento Federal. Na 19ª legislatura do Parlamento Federal alemão, foram a CDU/CSU, SPD, Os Verdes, FDP, A Esquerda e AfD.
As minorias têm seus próprios partidos?
Existem quatro minorias oficialmente reconhecidas na Alemanha: sorábios, dinamarqueses, frísios e os alemães Sinti e Roma. Somente para dinamarqueses e frísios, no Estado de Schleswig-Holstein, existe um partido especial, chamado “Südschleswigschen Wählerverband SSW” (“Federação Eleitoral Sul-Eslésvica SSW”). Em 2021, ele participa pela primeira vez de uma eleição para o Parlamento Federal. A SSW tem uma boa chance de ganhar um mandato, pois – para proteger as minorias – está isenta da cláusula de 5%. Portanto, só precisa do número médio de votos necessários para um único mandato.
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