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O que acontece depois da eleição

Você fica sabendo aqui como será depois da eleição para o Parlamento Federal Alemão. Como o governo federal será formado? Quais são os prazos legais?

24.02.2025
Germany

Quando há o resultado final?
Na maioria das vezes, o resultado oficial preliminar é publicado ainda na noite da eleição, tendo por base a notificação telefônica ou eletrônica dos resultados de todos os locais de votação. O resultado oficial final é divulgado quando todas as urnas de votos e os documentos já estiverem à disposição do diretor do Departamento de Eleições Federais.

Quando é a reunião constitutiva do Parlamento Alemão?
Segundo a Lei Fundamental, o novo Parlamento Alemão (Bundestag) se reúne pela primeira vez o mais tardar 30 dias depois da eleição, quando então os deputado federais elegem o presidente ou a presidente do Parlamento Alemão e o respectivo/a respectiva vice-presidente. Até essa reunião, os antigos deputados permanecem no Parlamento e, depois, cessam os seus mandatos. Da mesma maneira, termina com essa reunião o mandato da chanceler até agora em exercício.

Quando acontece a tomada de posse do novo governo?
Ela acontece tão logo um partido ou uma coalizão de diversos partidos tenha uma maioria no Parlamento Alemão para a eleição do ou da chanceler. Teoricamente, é possível a constituição de governos compostos de minorias, mas, até agora, eles foram evitados para que a situação se mantenha estável.

Quem governa nesse meio tempo?
Segundo a lei, o mandato do chanceler ou da chanceler termina com a reunião do novo parlamento. Mediante solicitação do presidente federal, o chanceler ou a chanceler tem o dever de dar prosseguimento às obrigações governamentais até a eleição do sucessor ou da sucessora. O governo que estivera no poder até então continuará exercendo as suas funções. Tradicionalmente, não são tomadas decisões importantes nesse período de transição.

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