Juntos pela Europa

Que tarefas estão ligadas com a presidência do Conselho da UE? Que prioridades foram estabelecidas pela Alemanha? Aqui você toma conhecimento de tudo que deve saber sobre o assunto:

O que é o Conselho da União Europeia?

O Conselho da União Europeia, também chamado de Conselho dos Ministros, negocia a legislação juntamente com o Parlamento Europeu e coordena a política dos 27 países membros. A partir de 1º de julho de 2020, a Alemanha sucede à Croácia, assumindo a direção do Conselho da União Europeia até o final de 2020. Em 1º de janeiro de 2021, Portugal sucede o governo alemão nesta função. Atenção – não se deve confundir o Conselho da União Europeia com o Conselho Europeu. O Conselho Europeu estipula as metas e prioridades políticas gerais da UE.

Quantas vezes a Alemanha já assumiu a presidência?

A Alemanha assume a presidência do Conselho da UE pela 13ª vez. Pela última vez, o governo federal alemão presidiu o Conselho no primeiro semestre de 2007.

Quais são as tarefas na presidência do Conselho da UE?

A presidência representa o Conselho da UE diante das outras instituições da UE e, em determinados casos, também em nível internacional. Ela organiza e dirige todas as reuniões do Conselho. Em seis meses, podem ser mais de 1.500 reuniões. O Conselho da UE reúne-se em dez formações distintas dependendo dos temas – entre eles estão temas como “Assuntos Exteriores”, “Meio Ambiente” ou “Economia”. Os respectivos ministros ou ministras especializados dirigem as reuniões e a formação do Conselho. Durante a presidência alemã do Conselho, por exemplo, o responsável pelos “Assuntos Exteriores” é o ministro alemão de Relações Externas, Heiko Maas.

Qual é a meta mais importante numa presidência do Conselho?

A presidência do Conselho da UE não trata de interesses nacionais. Antes, o importante é a coesão e o comportamento coerente dos países membros no Conselho da UE. Assim deverão ser obtidos os melhores resultados para a UE e os seus cidadãos.

Que prioridades foram estabelecidas pela Alemanha?

O tema dominante da presidência alemã do Conselho da UE é a superação da crise do coronavírus e das suas consequências para a saúde, a economia e a vida social. Para isso, deverá ser negociado um enorme programa de ajuda. A chanceler federal Angela Merkel anunciou que o governo alemão dará prioridade à África no tocante à política externa, durante a sua presidência do Conselho da UE. Outras metas importantes do mandato alemão são os progressos na digitalização, na proteção do clima, na igualdade social e na política comum de segurança.

Como funcionarão as reuniões do Conselho?

Inicialmente, as reuniões dos ministros estavam programadas para diversas cidades da Alemanha, durante a presidência alemã do Conselho da UE. Em virtude da pandemia de Covid-19, os encontros foram adiados por agora ou serão realizados por videoconferência.

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