Inegociáveis
O dia 24 de março é o Dia Internacional do Direito à Verdade em Relação às Graves Violações dos Direitos Humanos e pela Dignidade das Vítimas. A Alemanha engaja-se por isso em todo o mundo.
São faltas bombásticas, que milhares de ativistas pelos direitos humanos em todo o mundo denunciam ano por ano – frequentemente pondo em risco as próprias vidas. Nem sempre eles são ouvidos pela política e pela opinião pública. As Nações Unidas (ONU) querem homenagear seu engajamento e declararam o dia 24 de março como Dia Internacional do Direito à Verdade em Relação às Graves Violações dos Direitos Humanos e pela Dignidade das Vítimas.
Fixados na lei
A Alemanha engaja-se pelos direitos humanos em todo o mundo – e pelas pessoas que também se engajam e fomentam os direitos humanos. “A dignidade da pessoa humana é intangível. Respeitá-la e protegê-la é obrigação de todo o poder público”, reza o Artigo 1º da Lei Fundamental alemã. O artigo garante assim não apenas o respeito aos direitos humanos na Alemanha, mas encerra também a aspiração de os proteger no mundo inteiro.
Engajamento na Síria
Atualmente, a Alemanha engaja-se, por exemplo, na Síria. “Não podemos assistir passivamente, quando na Síria os direitos humanos são desprezados e o direito internacional público humanitário é sempre violado”, diz o ministro das Relações Externas, Sigmar Gabriel. Já agora é preciso estabelecer os fundamentos para que os criminosos sejam responsabilizados. O ministro alemão das Relações Externas prometeu ao secretário-geral da ONU, António Guterres, ajuda financeira para o novo “instrumento internacional, imparcial e independente de prestação de contas para o esclarecimento das mais graves violações dos direitos humanos e crimes contra o direito internacional público na Síria”. A Alemanha vai apoiar seu trabalho com um milhão de euros.
Muitos campos de ação
Além disso, a Alemanha empenha-se em todo o mundo pelos direitos das crianças, das mulheres e pela igualdade de direitos, pelo direito ao abastecimento com água potável e às instalações sanitárias, pela liberdade de religião e de crença e pelo combate à tortura e ao tráfico humano. O país engaja-se contra a pena de morte e empenha-se decididamente contra a discriminação de lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e intersexuais. Mais informações podem ser lidas aqui (em alemão).
