O Dia Mundial contra o Tráfico Humano
Em 2013, as Nações Unidas proclamaram um Dia Mundial contra o Tráfico Humano. Uma breve entrevista com Silke Albert, do escritório das Nações Unidas para o combate às drogas e à criminalidade, sobre o significado deste Dia Mundial.
Sra. Albert, o que tais “dias mundiais” podem lograr?
Dias mundiais são de importância decisiva, pois concentram medidas para a sensibilização. A data fixada dá às organizações internacionais e da sociedade civil e aos governos a possibilidade de alcançar mais pessoas com a sua mensagem. As Nações Unidas lançaram, por exemplo, uma bem-sucedida campanha na mídia social, através do “hashtag” #givehope: nas redes sociais, as pessoas de todo o mundo foram conclamadas à solidariedade com as vítimas do tráfico humano. Elas postam e compartilham fotos de um coração formado com os dedos, que simboliza amor, apoio e amizade. Simbolicamente, devolve-se assim o que foi roubado das vítimas do tráfico humano: a esperança.
No ano de 2013, o Departamento de Polícia Federal (BKA) concluiu na Alemanha 425 inquéritos no setor de tráfico humano com o objetivo da exploração sexual. À primeira vista, o número parece pequeno. Por que o problema é, apesar disto, tão grave?
Até mesmo autoridades como as do BKA, que dispõem de excelentes estatísticas, admitem que os dados estatísticos mostram apenas a parte culminante do problema. Muitos casos de tráfico humano permanecem encobertos. Pode-se encontrar alguns motivos disto: em certos países, o tráfico humano ainda não é legalmente punido, em outros países não é legalmente punido o tráfico humano com objetivo de exploração da mão de obra ou para a retirada de órgãos. As vítimas do tráfico humano veem-se frequentemente sem condições de recorrer às autoridades, porque temem as represálias dos traficantes humanos ou porque residem ilegalmente no chamado país destinatário. Isto facilita as coisas para os criminosos: eles só enfrentam riscos muito pequenos, mas têm a perspectiva de grandes lucros. O tráfico humano vive dos lucros da exploração.
Que reivindicações são feitas pelas Nações Unidas?
Os países membros das Nações Unidas, entre eles também a Alemanha, aprovaram em dezembro de 2000 um acordo internacional contra o tráfico humano: o protocolo de prevenção, combate e punição do tráfico humano, em especial do tráfico de mulheres e de crianças. Ele engloba pontos essenciais para uma ampla reação ao fenômeno do tráfico humano. Muitos países já estão bem adiantados na reforma da sua legislação penal. Mas ainda há muito o que fazer no setor do apoio e da proteção às vítimas, na aplicação da lei e nas medidas de prevenção, a cujas implementações os países signatários se comprometeram.
Dia Mundial contra o Tráfico Humano em 30 de julho de 2015
