Um ano de reformas sociais

Em 2023 passará a vigorar na Alemanha um salario básico, o “Bürgergeld”, uma das maiores reformas sociais do governo federal alemão. Hubertus Heil, ministro federal do Trabalho, fala até mesmo da “maior reforma do Estado social desde há 20 anos”. Além disso, as famílias receberão mais apoio, a partir do começo de janeiro, com o aumento do salário-família. Um resumo das reformas mais importantes no setor das prestações sociais da Alemanha.

Salário-família

O salário-família escalonado, até agora vigente, aumentará unitariamente a 250 euros mensais para cada filho, o que significa que para o primeiro e o segundo filho a família receberá 31 euros mensais mais, até os filhos completarem 18 anos, sendo que para o terceiro filho haverá um aumento de 25 euros. Sendo assim, uma família com 3 filhos receberá futuramente um salário-família com um aumento de quase 90 euros mensais.

“Bürgergeld”

O “Bürgergeld” substituirá em janeiro de 2023 a renda básica até agora vigente para as pessoas que se encontram em busca de emprego. Esse sistema na Alemanha era conhecido sob o nome de “Hartz IV”. Ao lado do aumento das remunerações em mais de 50 euros mensais, o ponto central é a busca de emprego permanente em vez da procura de trabalhos temporários. Os desempregados teriam que ter uma qualificação melhor e obter mais ajuda para fazer uma formação profissional. Pessoas com direito a receber prestações deverão se concentrar totalmente na busca de emprego quando começarem a receber o “Bürgergeld”. Por isso, o primeiro ano é considerado um período de carência para moradia e patrimônio. A taxa fixa para os filhos terá um aumento de até 44 euros mensais. As necessidades não se orientarão mais retrospectivamente, mas serão adaptadas às taxas de inflação. Após muitas discussões, o Bundestag e o Bundesrat (Parlamento e Conselho federais) tinham deliberado o “Bürgergeld” em novembro de 2022.

Formação e reeducação profissional

Quem quiser fazer uma formação ou uma reeducação profissional deverá receber muito mais ajuda a partir de julho de 2023. Uma formação profissional poderia então ser recuperada em um período de três anos, em vez de dois anos. Quem quiser fazer um aperfeiçoamento poderá receber um apoio de 75 a 150 euros mensais, dependendo do caso de a formação ter uma conclusão ou não. Uma formação com conclusão terá futuramente prioridade frente à procura de um emprego. Existem recompensas para os que forem aprovados em provas intermediárias ou em exames finais.

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