“As pessoas querem mais codecisão”

Este ano, a Alemanha relembra o início da democracia alemã na Assembleia da igreja de São Paulo, em Frankfurt do Meno, há 175 anos. No entanto, as comemorações do aniversário também são marcadas pelo debate sobre se e como a democracia poderia ser mais desenvolvida. A cientista política Brigitte Geißel, de Frankfurt, vem pesquisando "inovações democráticas" há anos. Ela fala sobre novas formas de codecisão em conselhos de cidadãos ou em referendos. 

Sra. professora Geißel, você pesquisa sobre “Inovações democráticas”. A democracia precisa ser renovada?
As sociedades nas democracias mudaram, mas nossas estruturas democráticas não. Entretanto, os partidos não representam mais determinados grupos sociais, por exemplo, como faziam no passado. Está se tornando evidente que uma democracia puramente representativa por meio de eleições de partidos a cada quatro ou cinco anos não funciona mais sozinha nas sociedades atuais. As pessoas querem mais codecisão.  

Como poderiam ser as novas formas de codecisão?
Acho que precisamos de bases diferentes que também possam ser interligados. Uma opção são os conselhos de cidadãos constituídos aleatoriamente que desenvolvem recomendações sobre questões específicas. O exemplo mais conhecido é provavelmente a Irlanda, onde o direito ao aborto foi liberalizado após uma recomendação do Conselho de Cidadãos em um referendo. A característica especial foi o fato de o trabalho do conselho estar diretamente ligado a um referendo.  

Em princípio, quão vinculantes devem ser as recomendações dos conselhos de cidadãos?
Os conselhos de cidadãos não devem tomar decisões. Mas eles podem ser uma base importante em um debate social. Entretanto, é importante que a política responda às recomendações. Uma resposta do tipo “obrigado e adeus” é somente frustrante. No entanto, ela não precisa necessariamente ser seguida de um referendo.  

Os referendos geralmente são vistos de forma crítica devido ao medo de decisões excessivamente emocionais. Essa preocupação é justificada?
Antes de um referendo, deve haver, de qualquer forma, um debate mais longo na sociedade, no qual todos os aspectos de uma questão sejam considerados. Para isso, também precisamos de uma cultura de debate correspondente, uma luta conjunta por soluções.  

Outra opção são os chamados referendos sobre várias questões. Por exemplo, são oferecidas diferentes opções para 20 temas diferentes. Em seguida, os eleitores e eleitoras podem distribuir 20 votos, dando a cada opção individual até três votos. Com esse sistema, os cidadãos podem expressar seus desejos de forma mais clara do que quando precisam escolher um partido. Um teste em Filderstadt, em Baden-Württemberg, também mostrou que esse referendo não é muito complicado. 

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