Assembleia para uma eleição
A Assembleia Federal tem somente uma tarefa, a eleição do presidente alemão. O atual titular do cargo Steinmeier apresenta-se novamente à eleição.
Frank-Walter Steinmeier é presidente da Alemanha desde 2017. Em 13 de fevereiro, ele se apresenta novamente à Assembleia Federal para a sua reeleição ao posto de chefe de Estado. Explicamos a vocês como essa assembleia é constituída e como a eleição decorre.
Quem elege o presidente alemão?
Na Alemanha, ao contrário de muitos outros países, o presidente federal não é eleito diretamente pelo povo. Em vez disso, a Assembleia Federal se reúne apenas com a finalidade de eleger o chefe de Estado. Essa assembleia é constituída pelos atuais 736 deputados do Bundestag (Parlamento Federal Alemão) e do mesmo número de representantes dos 16 Estados federais. Sendo assim, esse grêmio é constituído neste ano por um número recorde de 1 472 membros.
Essa assembleia não é constituída apenas por políticos e políticas, pois, tradicionalmente, o presidente federal é também eleito por inúmeras personalidades. Os partidos estaduais escolheram em 2022 muitas pessoas conhecidas dos setores da ciência, cultura ou do esporte. Portanto, por exemplo, Özlem Türeci, fundadora de Biontech, Christian Droste, virologista, Leon Goretzka, jogador da seleção alemã de futebol, Igor Levit, pianista, e Alexander Gerst, astronauta, também fazem parte dessa assembleia. A ex-chanceler federal Angela Merkel, que se retirou da política ativa, e diversos auxiliares de enfermagem também participam dessa eleição.
Como ocorre essa eleição?
A presidente do Bundestag Bärbel Bas assume a presidência da Assembleia Federal. A eleição é secreta. É necessário que haja uma maioria de no mínimo 50 por cento dos votos no primeiro e segundo turno, enquanto que uma maioria relativa é suficiente no terceiro turno. Isto significa que o candidato com a maioria dos votos é eleito a presidente da Alemanha.
A eleição de Steinmeier é certa?
Ninguém duvida da reeleição do atual Presidente Federal. Já antes da votação, tanto o SPD, como os Verdes e o FDP, os partidos da coalizão governamental, e a CDU e CSU, os partidos da oposição, já haviam prometido o seu apoio. Sendo assim, uma maioria absoluta de votos já está garantida, pois os candidatos da Esquerda, da AfD e dos Eleitores Livres não terão nenhuma chance de ser eleitos.
Em mais de 70 anos de existência, a República Federal da Alemanha teve doze presidentes, sendo que nenhuma mulher esteve entre eles. Em cinco anos, um novo presidente ou uma nova presidente deverá ser eleito ou eleita, pois a Lei Fundamental permite que uma reeleição, com a de agora de Steinmeier, pode ser feita apenas uma vez.
Quais são as tarefas do presidente federal?
Protocolarmente, o presidente federal assume a chefia do Estado. Ele representa a República Federal tanto nos assuntos internos como externos. Suas tarefas são também designar oficialmente o chanceler ou a chanceler e os ministros federais. Além disso, ele assina as leis. Comparando-se com países, como a França ou os EUA, o presidente federal alemão tem pouco direito a nível político.