“Um motor para o desenvolvimento”
Em todo o mundo, existem cerca de 150 milhões de trabalhadores migrantes. No encontro do Fórum Global de Migração em Berlim, o seu futuro é um dos temas centrais.
A Alemanha e o Marrocos presidem conjuntamente, em 2017/2018, o Fórum Global de Migração e Desenvolvimento (GFMD). Essa plataforma reúne representantes dos governos e das sociedades civis há dez anos – de 28 até 30 de junho de 2017, seus membros participam de uma reunião de cúpula em Berlim. Götz Schmidt-Bremme é o embaixador alemão na presidência do GFMD. Suas expectativas para a conferência.
Por que a Alemanha participa do Fórum Global de Migração e Desenvolvimento?
Partindo da pergunta: qual é a responsabilidade da Alemanha e quais são seus interesses? O Fórum não pretende substituir as conferências de refugiados, mas ocupa-se da migração num sentido mais amplo. Apesar de todas as justas preocupações com os refugiados, baseadas na Convenção de Genebra, não podemos perder de vista os outros muitos migrantes e seu destino. No âmbito da nossa copresidência, desejamos por isso voltar a nossa atenção sobretudo para os cerca de 150 milhões de trabalhadores migrantes de todo o mundo.
A participação no GFMD é voluntária, suas resoluções não são de caráter obrigatório. Por que o engajamento ainda assim vale a pena?
Com um formato assim, logra-se frequentemente muito mais, do que exigindo dos países um compromisso explícito com determinadas metas. No GFMD, os governos declaram-se, em consenso, como favoráveis a certas medidas. A partir disso, pode-se seguir para diante.
“Interesses completamente diversos”
Em 2017, o GFMD trabalha sob o lema “A caminho de um contrato social global para a migração e o desenvolvimento”. Como poderia ser esse contrato social?
Com o lema, expressamos que desejamos estabelecer uma ponte e encontrar uma solução aceitável para todos. Há que se levar em conta interesses completamente diversos: os dos países de origem e dos países de destino da migração, bem como as necessidades dos próprios migrantes.
O que o senhor espera concretamente do encontro em Berlim?
Desejamos criar uma compensação de interesses e encontrar caminhos para proteger melhor o grupo especialmente ameaçado dos migrantes irregulares. Aqui se trata também exatamente de crianças. É preciso garantir sua assistência de saúde, educação escolar e segurança contra a exploração. Nós precisamos ajudá-los e, ao mesmo tempo, ampliar as possibilidades de migração legal. Segundo a OCDE, a Alemanha tem o sistema de imigração mais liberal do mundo e pouca dificuldade de manter abertas as portas para a migração regular. Outros países têm mais dificuldade. Nesse ponto, desejamos encontrar um acordo político.
Clima e Migração
Até que ponto o Marrocos e a Alemanha se complementam como copresidentes?
Até agora, houve uma troca anual na presidência. Esse curto período tornava difícil avançar com os temas. Juntamente com o Marrocos, temos a presidência agora por dois anos e podemos assim lograr uma melhor configuração. A parceria com o Marrocos foi interessante, porque a maior pressão de migração para a Europa continuará vindo da África. Para 2017 e 2018, os dois países escolheram temas prioritários, que se complementam. No caso da Alemanha, é a migração de trabalho: a Alemanha busca mão de obra especializada, países como o Marrocos têm uma população jovem e uma falta de oportunidades práticas de formação profissional. Com a ajuda da Sociedade Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), nós qualificamos jovens marroquinos para o mercado de trabalho local ou nós os preparamos para uma formação profissional na Alemanha. O Marrocos escolheu clima e migração como tema prioritário. Isso foi natural, pois posteriormente à Conferência de Cúpula do Clima Mundial em Paris, foi realizado em Marrakesh mais um encontro, no qual foram tomadas resoluções concretas. Nele, um dos temas foi a fuga gerada por problemas climáticos.
Que papel é desempenhado pelo setor econômico no GFMD?
Um papel importante, mas para isso foi necessária uma reconsideração pelos países e sociedades civis. Temos de ver a migração como motor do desenvolvimento: os muitos trabalhadores migrantes em todo o mundo fazem transferências monetárias para as suas pátrias que atingem valores entre 460 e 580 bilhões de euros por ano, dependendo do cálculo. Mas eles vivem e trabalham frequentemente sob condições precárias. Os trabalhadores itinerantes de Bangladesh na região do Golfo Pérsico, por exemplo, têm geralmente de pagar um ou dois salários anuais como taxa de agenciamento, antes de poderem ganhar dinheiro para si próprios e para a família no seu país. Assim, é decisivo fornecer trabalho bom e justo, e isso não funciona sem os empregadores. Necessitamos de parceiros sólidos, a fim de criar padrões. A nossa ideia é tornar acessível, num portal de internet, as informações sobre os padrões e as melhores práticas. Assim criamos uma referência para os trabalhadores e mostramos que é possível fazer tudo de forma diferente.
A entrevista foi feita por Helen Sibum.