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“Abrindo portas e corações”

Uma nova lei visa facilitar a imigração de profissionais qualificados para a Alemanha. O ministro do Trabalho, Hubertus Heil, explica como isso deve ser feito, qual é o papel que o “Chancenkarte” (Cartão de Oportunidades) desempenha nesse processo e qual é a importância de uma cultura genuína de boas-vindas.

17.11.2023
Hubertus Heil
Hubertus Heil © picture alliance/Geisler-Fotopress

Senhor ministro Heil, você denominou a nova lei de “pedra fundamental para um país de imigração moderno”. O que é um país de imigração tão moderno para você?

Um país de imigração moderno abre portas e corações. Ele mostra uma verdadeira cultura de boas-vindas na vida cotidiana e poucos obstáculos burocráticos. Precisamos de profissionais qualificados em todo o mundo, porque nossa própria população está envelhecendo e já há muitos empregos não preenchidos. Outras nações industriais estão fazendo o mesmo. A Alemanha é um país ativo, mas estamos competindo com muitos outros países onde há uma maior tradição de imigração e que podem ter um clima melhor ou um idioma mais simples. Portanto, devemos recrutar ativamente imigrantes qualificados e fazer com que seu início na Alemanha seja o mais fácil possível.

É exatamente isso que está acontecendo com a nova lei. Estamos diminuindo as barreiras, eliminando a burocracia e analisando mais de perto o desenvolvimento profissional prático e o potencial das pessoas. A estrutura jurídica está mais moderna do que nunca. Ao mesmo tempo, queremos facilitar essa integração na vida cotidiana, permitindo que as pessoas se sintam confortáveis, se tornem parte de nossa sociedade e queiram permanecer nela. O conhecimento do idioma é o ponto principal aqui, mas também o comprometimento civil e uma cultura de boas-vindas nas empresas.

Por que a Alemanha precisa de profissionais qualificados do exterior?

Atualmente, quase 1,7 milhão de empregos na Alemanha estão vagos. Ao mesmo tempo, mais pessoas se aposentarão nos próximos anos do que os jovens entrarão no mercado de trabalho. Atualmente também há uma falta de trabalhadores e, em perspectiva, a lacuna se tornará ainda maior. Não podemos fechar essa lacuna apenas com nossa “própria reserva”. Ainda há potencial quando se trata de empregar mulheres, idosos ou pessoas com deficiência. E, além disso, precisamos dessa imigração. E como a busca por profissionais e funcionários qualificados geralmente é mais demorada, agora precisamos girar em todos os sentidos, facilitando assim a mudança e, ao mesmo tempo, fazendo melhor uso de nossa própria reserva.

Como a nova lei facilita a imigração de profissionais qualificados?

A imigração de profissionais qualificados se baseará em três pilares no futuro. Em primeiro lugar: Qualificação. Qualquer pessoa que tenha encontrado um emprego e tenha uma qualificação reconhecida na Alemanha terá ainda mais facilidade para obter um visto de trabalho no futuro. Em especial, o acesso ao testado e aprovado “Cartão Azul” se tornará mais fácil com a redução do valor mínimo exigido.

Em segundo lugar: Experiência. Estamos criando novos caminhos para a migração laboral para pessoas com qualificação profissional e/ou experiência profissional relevante. Eles podem obter um visto de trabalho sem ter seu diploma reconhecido na Alemanha e podem trabalhar diretamente.

Em terceiro lugar: Potencial. Esse caminho serve para encontrar um emprego. O recém-aprimorado “Chаncenkаrte” (Cartão de Oportunidades) pode ser concedido a qualquer pessoa que ainda não tenha encontrado trabalho na Alemanha, mas que tenha um potencial promissor. Essas pessoas são autorizadas a viver na Alemanha por, pelo menos, um ano para procurar trabalho qualificado.

Além disso, estamos removendo os obstáculos que até agora atrasaram a imigração, por exemplo, nos procedimentos de reconhecimento. Em parte, dispensamos os exames, sendo em parte suficiente que os exames sejam realizados na Alemanha em vez de serem realizados antes da entrada no país. Também será mais fácil para as famílias se mudarem.

Em resumo, pode-se dizer que: Os novos regulamentos são ambiciosos e equilibrados ao mesmo tempo. Protegemos os recém-chegados do dumping salarial e da exploração. Porque oportunidades e proteção devem andar juntas. Esse é o princípio básico de nosso estado de bem-estar social.

Estamos diminuindo as barreiras, eliminando a burocracia e analisando mais de perto para o potencial das pessoas.
Hubertus Heil

Um elemento central da reforma é o já mencionado “Chаncenkаrte” (Cartão de Oportunidades). Quais os objetivos do governo com sua introdução?

O “Chаncenkаrte” é usado para procurar trabalho localmente. Até agora, os estrangeiros não pertencentes à União Europeia tinham permissão para permanecer na Alemanha por até um ano para procurar trabalho. Além disso, mais pessoas do que antes podem obter o chamado título de residência. Se alguém encontrar um emprego qualificado este ano, poderá estender sua permanência.

O “Chаncenkаrte” somente é concedido àqueles que garantem seu próprio sustento, seja por meio de poupança ou de um trabalho a tempo parcial. Os portadores do cartão podem trabalhar até 20 horas por semana, independentemente de sua qualificação. O “Chаncenkаrte” também permite que o titular trabalhe por até duas semanas em um futuro emprego qualificado em caráter experimental.

Foram recrutados pessoalmente profissionais qualificados na Índia, no Brasil e em muitos outros países durante viagens ao exterior. Que reações você encontrou durante esse processo?

Quase sem exceção, as reações são positivas. Muitas pessoas jovens, motivadas e com bom nível de formação gostariam de vir para a Alemanha, porque veem poucas perspectivas boas em seu país de origem ou por causa das oportunidades que a Alemanha oferece, seja em termos de formação contínua ou de desenvolvimento de carreira. Às vezes, também foi mencionada a boa situação de segurança ou a possibilidade de trazer a família com eles.

Quais são os argumentos mais importantes que você usa para promover a Alemanha?

Há muitas boas razões para vir para a Alemanha: Condições de trabalho regulamentadas, diversas oportunidades de carreira e uma boa indústria e pesquisa. Os profissionais qualificados podem se beneficiar com seu avanço profissional. Além disso, há o sistema de seguridade social, por exemplo, por meio do seguro de saúde, boas oportunidades de mudança familiar e educação boa e gratuita. Esse último é especialmente importante para as famílias jovens, assim como para os estudantes estrangeiros.

HUBERTUS HEIL
Heil, que nasceu em 1972 em Hildesheim, na Baixa Saxônia, é o ministro federal do Trabalho e Assuntos Sociais desde março de 2018. Assim como o chanceler federal, Olаf Scholz, ele pertence ao SPD e é vice-presidente do partido desde o final de 2019. Anteriormente, ele foi, entre outras coisas, secretário-geral do SPD.  Heil estudou Ciências Políticas e Sociologia e é membro do Parlamento Federal alemão desde 1998.

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