“Aqueles que votam moldam ativamente nossa democracia”
Ruth Brand é responsável pela preparação e organização das eleições para o Parlamento Federal. Uma entrevista com a Oficial de Votação Federal.
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Você prevê que haverá tentativas de manipulação nas eleições para o Parlamento Federal de 2025, por exemplo, campanhas de desinformação ou ataques cibernéticos?
Tentamos combater proativamente a desinformação em vários canais, especialmente nas mídias sociais, com informações transparentes e corretas sobre o processo eleitoral. Os ataques cibernéticos também são um tema importante. Estão sendo tomadas amplas precauções de segurança nos sistemas de TI usados para determinar os resultados provisórios das eleições na noite da eleição. O sistema é testado antes de cada eleição nacional com a participação das administrações eleitorais estaduais. Mesmo assim, o resultado final das eleições é determinado com base nos registros eleitorais. Por isso, não pode ser manipulado por ataques cibernéticos.
Como você garante a realização segura e legal das eleições?
A neutralidade dos órgãos eleitorais e o princípio da divulgação das eleições são fundamentais para a confiança na organização eleitoral e para a aceitação do resultado das eleições. As juntas eleitorais e os comitês eleitorais negociam e deliberam em reuniões públicas, que são registradas em atas. Portanto, suas atividades estão sujeitas ao controle público. Os comitês eleitorais são pluralistas e compostos por vários membros que se monitoram mutuamente. Os membros são obrigados a desempenhar suas funções de forma imparcial e a manter a confidencialidade. Osvotos são colocados em cédulas de votação que podem ser recontadas a qualquer momento. Há também a possibilidade de um procedimento de revisão eleitoral perante o Parlamento Federal alemão e o Tribunal Constitucional Federal.
Existem alterações nas regras e procedimentos?
O procedimento de cobertura de segundo voto do novo direito de voto impede um aumento no tamanho do Parlamento Federal por meio da abolição de mandatos excedentes e da equalização de mandatos. A cobertura de segundo voto significa que um partido obtém apenas o número de assentos em um estado federal a que tem direito, de acordo com os segundos votos recebidos. Portanto, também pode haver círculos eleitorais em que o candidato com o maior número de primeiros votos não entre no Parlamento Federal.
Que medidas são tomadas para garantir a segurança do voto por correio?
Devido às precauções tomadas pelo legislador, está descartada a possibilidade de manipulação do resultado das eleições. Na cédula de votação, os eleitores por correio devem fazer uma declaração, em vez de um juramento, de que preencheram a cédula pessoalmente. Fazer uma declaração falsa em vez de um juramento é um crime sujeito a penalidades. Qualquer pessoa que preencher a cédula de votação em nome de outra pessoa sem autorização também está sujeita a processo judicial. Se os documentos de votação por correio forem enviados para um endereço diferente do endereço de residência, o município enviará uma notificação de controle para o endereço de residência ao mesmo tempo. Os documentos de votação por correio somente poderão ser entregues pessoalmente a uma pessoa que não seja a pessoa com direito a voto se essa pessoa apresentar uma autorização por escrito.
Há algum desafio especial nessas eleições, que estão sendo realizadas em cima da hora?
Os eleitores qualificados para votar pelo correio nas eleições para o Parlamento Federal têm muito menos tempo para marcar e devolver a cédula de votação do que em eleições para o Parlamento Federal no final regular de um período legislativo. Se não quiser esperar para receber os documentos de votação por correio, você também pode declarar na solicitação de um cartão de votação que retirará os documentos de votação por correio no gabinete eleitoral. Você pode tomar sua decisão no local, marcar a cédula de acordo com a decisão e entregar a carta de votação Isso permite economizar duas rotas postais de uma só vez.
O que você está fazendo para aumentar o comparecimento às urnas?
Como Oficial de Votação Federal, sempre faço campanha para obter o maior número possível de eleitores. Qualquer pessoa que vote ajuda a moldar ativamente nossa democracia. Essa é a razão pela qual estamos presentes no Instagram e no TikTok, por exemplo, para alcançar o maior número possível de jovens, informá-los de forma transparente sobre a eleições e motivá-los a votar. Há também medidas para facilitar a participação de pessoas com deficiência nas eleições. Por exemplo, as cédulas de votação são perfuradas ou cortadas no canto superior direito para que as pessoas cegas e com deficiência visual possam usar corretamente o seu modelo de cédula de votação.
A Oficial de Votação Federal
A Dr.ª Ruth Brand, nascida em Lemgo em 1967, é doutora em Economia. Ela é presidente do Gabinete Federal de Estatística e Oficial de Votação Federal desde 2023.