Término da coalizão governamental

O que significa a demissão do ministro das Finanças, Christian Lindner, pelo chanceler federal, Olaf Scholz, na noite de 6 de novembro?

Isso significa que a “coalizão semáforo” do SPD, da Aliança 90/Os Verdes e do FDP fracassou após três anos. Os partidos do governo não conseguiram chegar a um acordo em uma discussão sobre o orçamento e a política econômica. Na noite de 6 de novembro, em um comunicado, Scholz deixou claro que sua confiança em Christian Lindner, ministro da Finanças e presidente do FDP, havia sido quebrada. Sua demissão foi necessária “para evitar danos ao país”, disse Scholz. 

Até as eleições federais de 23 de fevereiro de 2025 e a subsequente eleição de um novo chanceler federal pelo parlamento recém-eleito, a coalizão do SPD e dos Verdes sob o comando do chanceler Scholz governará o país.

Qual foi exatamente o motivo da discussão?

A questão principal está no fato de Scholz querer usar uma margem de manobra financeira maior do que a situação orçamentária realmente permite. Ele considera que tal fato é possível com base na possibilidade de uma “resolução primordial” mencionada na Lei Fundamental; Lindner não pensa dessa forma. Ele disse que se considerava obrigado, pelo seu juramento de posse, a respeitar o “freio da dívida” previsto na Lei Fundamental. Scholz gostaria de usar o dinheiro para reforçar a ajuda à Ucrânia e elaborar um pacote de apoio à economia alemã. Trata-se de preços de energia mais baixos e um prêmio de investimento. Lindner acusou Scholz de rescindir a cooperação com o FDP e com ele, causando uma “ruptura calculada” na coalizão.  

O que dizem os parceiros de coalizão dos Verdes?

Em um comunicado conjunto à imprensa, o vice-chanceler e ministro da Economia, Robert Habeck, e a ministra das Relações Exteriores, Annalena Baerbock, lamentaram o término da coalizão e o consideraram desnecessário. Ainda que houvesse soluções possíveis, o FDP “não estava preparado” para “seguir por esses caminhos”. Tendo em vista as novas eleições, Habeck disse: “Vimos o que acontece nos EUA quando o ódio e a agitação, quando o populismo e a divisão envenenam a campanha eleitoral e o debate político. A Alemanha pode fazer diferente, e a Alemanha fará melhor."  

O que acontecerá a seguir na Alemanha?

O chanceler federal apresenta o “voto de confiança” no Parlamento Federal.  Com o voto de confiança, de acordo com o Artigo 68 da Lei Fundamental, o chanceler federal pode verificar se suas políticas são apoiadas pelo Parlamento Federal, ou seja, se ele ainda tem a aprovação da maioria dos deputados. Se a maioria dos deputados não votar a favor, o presidente federal pode dissolver o Parlamento Federal dentro de 21 dias, por sugestão do chanceler federal, sendo convocadas novas eleições.  

Como o governo continua trabalhando?

O chanceler federal permanece no cargo e o SPD e os Verdes continuam seu trabalho como um governo minoritário. Os ministérios chefiados pelo FDP serão assumidos por políticos do SPD e dos Verdes. Scholz anunciou que, apesar do término da coalizão, ele pretende colocar em votação, até o final do ano, leis que considera inovadoras e que não podem ser adiadas. Entre elas está um pacote de medidas imediatas para o setor. No entanto, também seria necessário encontrar maiorias no Parlamento Federal para esses planos, o que, sem a oposição, dificilmente será viável. 

Isso já aconteceu antes na história da Alemanha?

Já foram realizadas eleições antecipadas três vezes na República Federal da Alemanha: 1972, 1983 e 2005. Em 1972, o chanceler federal, Willy Brandt, do SPD, solicitou um voto de confiança. O contexto para isso foi a diminuição do apoio dos parlamentares à sua Política Oriental. Brandt perdeu o voto de confiança, que era sua intenção. Nas novas eleições, ele foi reeleito como chanceler. Em 1982, houve um voto construtivo de desconfiança contra o chanceler federal em exercício, Helmut Schmidt , do SPD, em parte devido a divergências sobre sua política econômica e de segurança. A maioria dos parlamentares retirou sua confiança em Schmidt e Helmut Kohl, da CDU, tornou-se chanceler. Com o objetivo de legitimar ainda mais sua chancelaria, Kohl imediatamente abordou a questão da confiança. Nas eleições seguintes, ele foi eleito chanceler. Em 2005, o chanceler federal Gerhard Schröder (SPD) solicitou um voto de confiança e perdeu a votação. A CDU/CSU venceu as novas eleições no mesmo ano - o início dos 16 anos de Angela Merkel no governo.